Glossário dos termos do PDI 2020-2024

Para auxiliar a compreensão dos principais termos e conceitos presentes nas fichas-técnicas dos indicadores do PDI 2020-2024, facilitando a apuração e fornecendo suporte ao monitoramento, a Seplan organizou este glossário que teve nas bases legais e normativas em vigor suas principais referências.

De forma mais específica, o Censo da Educação Superior foi a fonte mais relevante para os termos e conceitos relacionados à graduação, dada à imperiosidade de alinhá-los às estatísticas oficiais da educação superior. De modo similar, a definição dos termos referentes à pós-graduação e à pesquisa tiveram por fonte, sobretudo, os documentos orientativos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Não sendo o termo definido pelo Censo da Educação Superior ou pela Capes, recorreu-se às definições provindas do Inep nos processos de avaliação in loco de cursos de graduação ou nos processos de avaliação institucional interna e externa. Adicionalmente, recorreu-se às definições constantes em documentos normativos emitidos pelo Ministério da Economia, que orientam a elaboração e a implementação de planos, programas, projetos e ações estratégicas de inovação, modernização e aperfeiçoamento dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Outras fontes importantes para os temas aqui abordados advieram das orientações emitidas pelo Ministério da Educação e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito dos temas aqui abordados.

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